EDITAL Nº 02/2018
 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI MG
PROCESSO DE MATRÍCULA PARA CURSOS TÉCNICOS A DISTÂNCIA
1º SEMESTRE 2019
 
 
O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI MG, em conformidade com o Regimento Interno da Instituição e segundo as regras aqui dispostas, torna pública a abertura da matrícula para o curso Técnico em Automação Industrial a distância e o curso Técnico em Vestuário a distância, no período indicado neste edital.
 
 
1.    DO OBJETIVO
 
Os Cursos Técnicos a distância têm o objetivo de proporcionar habilitações em domínios de competências de nível técnico. Este edital apresentará os parâmetros para a oferta de vagas, da matrícula e da inscrição no Curso Técnico em Automação Industrial a distância e no Curso Técnico em Vestuário a distância.
 
 
2.    DOS CURSOS
 
2.1.        Os Cursos Técnicos a distância são regulamentados pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura, seguindo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, e oferecidos de acordo com a legislação educacional brasileira vigente.
 
2.2.        Os cursos serão ofertados em unidades polos, onde acontecerão os encontros presenciais, tendo cada curso uma unidade executora que será responsável pela escrituração escolar dos alunos (da matrícula à certificação). A unidade executora de cada curso também ofertará turmas, ministrando encontros presenciais em suas dependências.
 
2.3.     O curso Técnico em Automação Industrial a distânciatem a carga horária total de 1.320 horas, sendo dividido em 04 (quatro) módulos.
 
2.3.1.       80% da carga horária total (1.056 horas) serão realizados à distância, no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) e materiais didáticos impressos, e 20% da carga horária total (264) horas presencialmente, em unidade fixa do SENAI.
 
2.3.2.       As aulas presenciais doCurso Técnico em Automação Industrial a distância serão ministradas nas unidades polos e na unidade executora, no horário de 8h00 às 17h30.
 
2.4.     O curso Técnico em Vestuário a distânciatem a carga horária total de 1.200 horas, sendo dividido em 04 (quatro) módulos.
 
2.4.1.       80% da carga horária total (952 horas) serão realizados à distância, no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) e materiais didáticos impressos, e 20% da carga horária total (248) horas presencialmente, em unidade fixa do SENAI.
 
2.4.2.       As aulas presenciais doCurso Técnico em Vestuárioa distância serão ministradas nas unidades polos e na unidade executora, no horário de 8h00 às 17h30.
 
2.5.        Para mais informações sobre os Cursos Técnicos a distância, o candidato deverá acessar o site www.senaimg.com.br/ead, ou contatar uma das Unidades SENAI relacionadas no item 10 deste edital.
 
2.6.        O Curso Técnico em Automação Industrial a distânciaserá ofertado por meio do preenchimento de 480 (quatrocentas e oitenta) vagas distribuídas entre a unidade executora e as unidades polos, participantes do 1º semestre de 2019 (Quadro Cláusula 10).
 
2.7.        O Curso Técnico em Vestuário a distânciaserá ofertado por meio do preenchimento de 315 (trezentos e quinze) vagas distribuídas entre a unidade executora e as unidades polos, participantes do 1º semestre de 2019 (Quadro Cláusula 10).
 
2.8.        Caso exceda o número de vagas ofertadas, o SENAI/MG poderá abrir novas turmas.
 
 
 
3.    DO INÍCIO DO CURSO
 
3.1.        No dia 16 de março de 2019 acontecerá a aula inaugural para todos os alunos devidamente matriculados e terá como objetivo apresentar a educação a distância do SENAI MG e a estrutura física dos polos e da unidade executora. A presença é obrigatória.
 
3.2.        As aulas no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) iniciarão em 25/03/2019.
 
3.3.        O SENAI se resguarda o direito de prorrogar o início das aulas, ou de não abrir as turmas, nas quais as vagas divulgadas não forem preenchidas.
 
Notas:
 
a.    Nos casos de não abertura da turma, o SENAI MG restituirá o valor pago, mediante a solicitação de reembolso realizada pelo próprio candidato ou solicitação de cancelamento do curso pelo candidato, antes da assinatura do Contrato de Prestação de Serviço Educacional, na escola SENAI MG de realização da matrícula.
 
b.    A solicitação de reembolso ou cancelamento deve ser realizada via e-mail, ou presencialmente, na escola polo ou unidade executora, na qual o candidato fez a matrícula conforme Cláusula 10. O candidato preencherá um requerimento solicitando o reembolso e deverá apresentar os seguintes documentos:
-        Carteira de identidade;
-        CPF;
-        Comprovante de residência;
-        Boleto e comprovante de pagamento do boleto;
-        Dados bancários (banco, agência, conta e tipo de conta corrente ou poupança).
 
c.    No caso de ser conta dos responsáveis são necessários todos os documentos, citados no item 3.3 (Nota C), da pessoa que receberá o reembolso.
 
d.    No caso de ser um terceiro, o candidato deverá fazer uma declaração de próprio punho autorizando o reembolso na conta de um terceiro e anexar todos os documentos citados no item 3.3 (Nota C) da pessoa que receberá o reembolso.
 
e.    O prazo para restituição do valor é de 60 dias, a contar da data de envio da documentação completa para a solicitação do reembolso.
 
 
4.    DA MATRÍCULA
 
Para ingressar nos Cursos Técnicos a distância, o candidato deve atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos:
 
4.1.        Ter certeza de que tem perfil para participar de curso via educação à distância – EAD.
 
4.2.        Ter a certeza de que terá a disponibilidade para participar das aulas presenciais na unidade polo, conforme definido em calendário do curso escolhido (Anexo I e Anexo II).
 
4.3.        Estar matriculado ou ser concluinte do Ensino Médio ou ensino regular ou EJA – Educação de Jovens e Adultos de Nível Médio.
 
OU
 
Ter sido aprovado parcialmente no Exame de Massa de Nível Médio.
 
4.4.        Ter lido e concordado com as determinações deste edital.
 
4.5.        Providenciar, com recursos próprios, o acesso à internet, sendo recomendável a configuração mínima de:
 
 
 
 
4.6.        O candidato matriculado arcará com as despesas das mensalidades do curso, deslocamento, hospedagem e alimentação para as aulas presenciais.
 
 
5.    DA INSCRIÇÃO PARA A MATRÍCULA
 
5.1.        A inscrição para a matrícula será realizada somente pela internet, pelo site www.senaimg.com.br, mediante CPF do candidato.
 
5.2.        O período de matrícula será: 0h do dia 26/11/2018 até às 23h59 do dia 03/03/2019.
 
Nota:
a.    O SENAI /MG reserva-se o direito de prorrogar o prazo de inscrição da matrícula, informando sobre tal ação no sitewww.senaimg.com.br.
 
5.3.        O CPF utilizado no ato da matrícula deverá ser, exclusivamente, do candidato, não podendo, em hipótese alguma, a utilização do CPF dos responsáveis, de terceiros ou CPF inválido.
 
5.4.        Ao realizar sua matrícula, o candidato deverá imprimir e pagar o boleto da matrícula, providenciar a documentação do item 6.6 e fazer a etapa de Ambientação.
 
5.5.        A inscrição para a matrícula somente será efetivada após o atendimento das seguintes premissas:
 
5.5.1.    Conferência de toda a documentação pela secretaria do polo ou da unidade executora.
 
5.5.2.    Atendimento a todos os pré-requisitos informados no item 4 deste Edital, por parte do candidato.
 
5.5.3.    Pagamento do boleto de matrícula.
 
5.5.4.    Quórum suficiente para preenchimento da turma e que permita o início das aulas.
 
5.5.5.    Assinatura de deferimento da matrícula, pelo diretor da unidade executora.
 
 
6.    DA DOCUMENTAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
 
6.1.        A documentação do item 6.6 poderá ser enviada autenticada para a unidade executora pelo correio (carta registrada ou Sedex), conforme endereço informado no item 10 deste edital, ou entregue, presencialmente pelo candidato, até o dia 16/03/2019, na unidade executora ou na unidade polo.
 
6.2.        As cópias das documentações enviadas ou entregues dos candidatos que não assinarem o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Curso serão descartadas.
 
6.3.        Para os candidatos que optarem por entregar os documentos presencialmente na unidade executora ou na unidade polo, não será necessário autenticar as cópias, porém devem apresentar os originais para validação dos dados.
 
6.4.        Quando o candidato for menor de 18 anos, deverá comparecer no ato da matrícula acompanhado pelo responsável legal para assinar o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Curso. O responsável legal deverá apresentar original e cópia do documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação) e original e cópia do CPF.
 
6.5.        Após finalizar a matrícula, os dados informados não podem ser alterados e o candidato arcará com os prejuízos advindos de informações erradas.
 
6.6.        Documentação necessária para matrícula no Curso Técnico em Automação Industrial a distânciae no Curso Técnico em Vestuário a distância:

 
 
6.6.1.    Original e cópia do documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação).
 
6.6.2.    Original e cópia do CPF.
 
6.6.3.    Original e cópia do documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação) e original e cópia do CPF do responsável legal, quando o aluno for menor.
 
6.6.4.    Original e cópia do histórico escolar, fornecido pela Unidade do Ensino Médio ou declaração original que comprove a matrícula no Ensino Médio.
 
6.6.5.    No caso dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Nível Médio, declaração original que comprove a matrícula no Ensino Médio.
 
6.6.6.    No caso dos alunos aprovados parcialmente em disciplinas de Exame de Massa de Nível Médio, original do certificado ou da declaração parcial da(s) disciplina(s) concluída(s).
 
6.6.7.    1 (uma) foto 3x4 recente.
 
6.6.8.    Comprovante de endereço com CEP (conta de Luz, Água ou Telefone).
 
 
 
6.7.        O requerimento de matrícula e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais serão assinados pelo candidato ou responsável legal, a saber:
 
-        No ato da matrícula, quando os documentos forem entregues presencialmente na unidade executora;
-        Na aula inaugural, quando os documentos forem entregues presencialmente na unidade polo ou enviados pelos Correios.
 
6.8.        O candidato que utilizar documento falso ou inidôneo para a matrícula terá a matrícula anulada, perderá as taxas pagas e ficará sujeito às punições previstas em lei.
 
6.9.        O candidato não terá direito a qualquer restituição caso não cumpra os requisitos mínimos exigidos por qualquer inconformidade na documentação apresentada.
 
6.10.      As informações podem ser obtidas nas unidades executoras ou nos polos, e pelo site www.senaimg.com.br.
 

 
7.    DO VALOR DOS CURSOS E DAS MENSALIDADES
 
7.1.        O valor total do Curso Técnico em Automação Industrial a distânciaé de
R$ 4.620,00 (Quatro mil seiscentos e vinte reais), dividido em 22 (vinte e duas) parcelas fixas e iguais de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
 
A matrícula equivale à 1ª mensalidade, sendo que as demais mensalidades deverão ser pagas nos 21 (vinte e um) meses subsequentes, coincidindo com os meses de execução do curso.
 
7.2.        O valor total do Curso Técnico em Vestuário a distânciaé de
R$ 4.485,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) dividido em 23 (vinte) parcelas fixas e iguais de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).
 
A matrícula equivale à 1ª mensalidade, sendo que as demais mensalidades deverão ser pagas nos 22 (vinte e dois) meses subsequentes, coincidindo com os meses de execução do curso.
 
7.3.        O pagamento das demais mensalidades dos cursos ofertados deve ser realizado impreterivelmente até todo dia 10 de cada mês.
 
7.4.        Não haverá política de bolsas de estudo, isenção e descontos, para as mensalidades dos cursos a distância.
 
8.     SOBRE AMBIENTAÇÃO NO CURSO
 
8.1.        Após a compensação bancária do boleto de matrícula, o candidato receberá um e-mail com as orientações para realizar a etapa de Ambientação.
 
8.2.        O candidato acessará o ambiente virtual de aprendizagem para conhecer os recursos de comunicação e informação e conhecer sobre educação a distância.
 
A etapa de Ambientação do curso é OBRIGATÓRIA, e o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para realização a partir da data do e-mail enviado pelo SENAI MG.
 
 
9.    DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
 
9.1.        O candidato com deficiência deverá especificá-la no ato da matrícula, via internet, informando o tipo de deficiência.
 
9.2.        Cada unidade polo ou unidade executora, conforme unidade que terá o primeiro contato com o candidato e receberá a documentação avaliará, juntamente com o candidato com deficiência ou seu responsável legal, a capacidade de aproveitamento do candidato em relação ao curso desejado.
 
9.3.        Após avaliação, a equipe técnico-pedagógica da unidade polo ou unidade executora deverá informar ao candidato ou a seu responsável a situação e, quando for o caso, sugerir outra(s) opção(ões) de cursos.
 

 
10.  ESCOLAS SENAI MG EXECUTORAS E POLOS DAS AULAS PRESENCIAIS DOS CURSOS TÉCNICOS A DISTÂNCIA E NÚMERO DE VAGAS.
 
 
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL A DISTÂNCIA
ESCOLA SENAI MG EXECUTORA
CIDADE
ENDEREÇO
CONTATO
VAGAS
Contagem
SENAI Cidade Industrial
Rua Dr. José Américo Cansado Bahia, 1784 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-130.
(31) 3363.8001
40
ESCOLAS SENAI MG POLOS
CIDADE
ENDEREÇO
CONTATO
VAGAS
Belo Horizonte
SENAI Horto – CETEL
Rua Santo Agostinho, 1717 – Horto, Belo Horizonte – MG, 31035-480.
(31) 3482.5580
40
Betim
SENAI Betim
Av. Amazonas, 55 – Centro, Betim – MG, 32650-720.
(31) 3594.1000
40
Cataguases
SENAI Cataguases CFP José Ignácio Peixoto
Rua Gama Cerqueira, 281, Bairro Menezes, Cataguases, MG – CEP: 36.774-041
(32) 3429-8100
40
Ipatinga
SENAI Ipatinga
Avenida Pedro Linhares Gomes, 5431 - Horto, Ipatinga - MG, 35160-900.
40
Itabira
SENAI Itabira CFP Pedro Martins Guerra
Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre, Itabira, MG - CEP: 35900-073
(31) 3834-5678
40
Itajubá
SENAI Itajubá UI Aureliano Chaves
Rua Dr. Luiz Rennó, 715, Bairro Avenida, Itajubá, MG - CEP: 37504-050
(35) 3623-1788
40
Juiz de Fora
SENAI Mergulhão (JFN)
Avenida Barão do Rio Branco, 1219 - Centro, Juiz de Fora - MG, 36035-000.
(32) 3239.2233
40
Poços de Caldas
SENAI Poços de Caldas CFP João Moreira Salles
Rua Pedro Barbosa, 600, Bairro Dom Bosco, Poços de Caldas, MG - CEP: 37704-099
(35) 3729-2600                            
40
Sete Lagoas
SENAI Sete Lagoas Fundação Zerrener
Av. Cornelio Viana, 1.115, Nossa Senhora do Carmo II, Sete Lagoas, MG - CEP 35.700-458
(31) 3776-9930
(31) 3776-9848
40
Uberaba
SENAI Uberaba
Praça Frei Eugênio, 85 - São Benedito, Uberaba - MG, 38010-280.
(34) 3325.9300
40
Uberlândia
SENAI Santa Rosa
Rua Elis Regina, 370 - Santa Rosa - CEP 38401-278
(34) 3293-3200
40
 

 
TÉCNICO EM VESTUÁRIO A DISTÂNCIA
ESCOLA SENAI MG EXECUTORA
CIDADE
ENDEREÇO
CONTATO
VAGAS
Belo Horizonte
SENAI Horto – MODATEC
Rua Santo Agostinho, 1717 – Horto, Belo Horizonte – MG, 31035-490.
(31) 3482.5611
40
ESCOLAS SENAI MG POLOS
CIDADE
ENDEREÇO
CONTATO
VAGAS
Cataguases
SENAI Cataguases
Rua Gama Cerqueira, 281 – Menezes, Cataguases – MG, 36770-000.
(32) 3429.8100
25
Divinópolis
SENAI Divinópolis
Rua Benjamin de Oliveira,144 – Esplanada, Divinópolis – MG, 35501-001.
(37) 3214.4444
25
Governador Valadares
SENAI Governador Valadares
Rua Leda Maria Mota Godinho,120 - JK II, Governador Valadares – MG, 35045-570.
(33) 3272.4615
25
Ipatinga
SENAI Ipatinga
Avenida Pedro Linhares Gomes, 5431 - Horto, Ipatinga - MG, 35160-900.
25
Juiz de Fora
SENAI Barreira do Triunfo
Rodovia BR 040 km 773, Distrito Industrial 2, Juiz de Fora – MG, 36095-900.
 (32) 3221.8666
25
Montes Claros
SENAI Montes Claros
Av. Dulce Sarmento,601 - São José, Montes Claros – MG, 39400-318.
(38) 3221-2726
25
Patos de Minas
SENAI Patos de Minas
Av Afonso Queiroz, 966 - Sebastião Amorim, Patos de Minas – MG, 38705-167.
(34) 3821-4715
25
Pouso Alegre
SENAI Pouso Alegre CFP Orlando Chiarini
Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 322 – Bairro São Geraldo, Pouso Alegre, MG - CEP: 37550-000
(35) 3423-7330
25
São João Nepomuceno
SENAI São João Nepomuceno
Rua Roberto Schincariol, 81 – Distrito industrial, São João Nepomuceno – n MG, 36680-000
(32) 3261-1813
25
Uberaba
SENAI Uberaba
Praça Frei Eugênio, 85 - São Benedito, Uberaba - MG, 38010-280.
(34) 3325.9300
25
Uberlândia
SENAI Roosevelt
Rua Ernesto Vicentini,245 - Presidente Roosevelt, Uberlândia – MG, 38401-062
(34) 3228-5200
25
São Sebastião do Paraíso
SENAI São Sebastião do Paraíso
Rua Tenente José Joaquim, 1512 – Nossa Senhora Aparecida – CEP 37950-000
(35) 3558-1365
25
 
 
11. CALENDÁRIO ESCOLAR
 
Os Calendários Escolares do curso Técnico em Automação Industrial a distância e do curso Técnico em Vestuário a distância, com a previsão do período de aulas a distância e presenciais, estão dispostos nos Anexos I e II, deste edital.
 
11.1.      O calendário escolar poderá sofrer alterações, pela Escola SENAI MG, desde que os alunos sejam comunicados com antecedência.
 
11.2.      O SENAI-MG poderá formar novas turmas, com número excedente de candidatos inscritos, em relação ao número de vagas publicadas nesse edital. Para tanto, o SENAI-MG se reserva no direito de elaborar novo calendário, a ser informado no dia da aula inaugural, para atendimento à esses candidatos inscritos.
 
 
12. RESUMO DAS PRINCIPAIS DATAS
 
 
DATA
AÇÃO
26/11 a 03/03/2019
Período de divulgação
26/11/2018
Início da inscrição para a matrícula
03/03/2019
Término da inscrição para a matrícula
De 26/11 a 16/03/2019
Entrega presencial de documentação para realização da matrícula (no polo ou na unidade executora)
De 26/11 a 11/03/2019
Envio por Correios de documentação para realização da matrícula (carta registrada ou Sedex)
5 (cinco) dias úteis após a inscrição da matrícula
Período de ambientação no AVA
16/03/2019
Aula inaugural presencial
25/03/2019
Início das aulas a distância
 
 
Nota:O resumo das principais datas poderá sofrer alterações.
 
 
 
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
 
 
13.1.      O Processo de Matrícula e Mensalidades, objeto deste Edital, é válido para a matrícula inicial no 1º semestre letivo de 2019, ficando anulados quaisquer resultados nele obtidos se a mesma, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se.
 
13.2.      Os candidatos serão matriculados, por ordem cronológica de efetivação da inscrição pelo site mediante pagamento do boleto gerado pelo site de inscrição, dentro do limite de vagas oferecidas para o curso e desde que atendam aos requisitos legais, para realizarem sua matrícula.
 
13.3.      Em caso de prorrogação do período de matrículas, o SENAI MG disponibilizará tal informação no site www.senaimg.com.br.
 
13.4.      O SENAI-MG poderá formar novas turmas, com número excedente de candidatos inscritos, em relação ao número de vagas publicadas nesse edital. Para tanto, o SENAI-MG se reserva no direito de elaborar novo calendário, a ser informado no dia da aula inaugural, para atendimento a esses candidatos inscritos.
 
13.5.      Quando as aulas presenciais, a serem executadas nas escolas polos, coincidirem com feriados municipais das cidades polos, as escolas polos agendarão as aulas presenciais para os finais de semana logo em sequência. A comunicação da alteração das datas será realizada junto aos alunos com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias.
 
13.6.      O SENAI MG poderá cancelar as matrículas, em caso do não preenchimento das vagas mínimas para a formação das turmas, em cada unidade executora.
 
13.7.      O presente Edital será afixado em local acessível ao público interno e externo nas Unidades Executoras e será dada a ele plena divulgação para o conhecimento de todos.
 
13.8.      Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processos da Inscrição para a Matrícula.
 
13.9.       Em caso de dúvidas, entrar em contato com a unidade executora ou unidade polo de interesse do candidato.
 
 
 
 
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.